Política de Privacidade — y3536

1 Controlador dos Dados

O y3536, operador da plataforma disponível em https://y3536.cam, atua como controlador dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito desta Política de Privacidade, na acepção do artigo 5º, inciso VI, da Lei 13.709/2018 (LGPD).

Na qualidade de controlador, o y3536 é responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais dos usuários, incluindo a determinação das finalidades e dos meios utilizados para o tratamento. Para questões relacionadas à privacidade, o titular dos dados pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo endereço eletrônico [email protected].

2 Dados que Coletamos

O y3536 coleta os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos seus Serviços e o cumprimento de obrigações legais. As categorias de dados tratados incluem:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH, número de passaporte (para usuários estrangeiros);
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial completo com CEP;
• Dados financeiros: chaves Pix, dados bancários para TED, informações de cartão de crédito/débito (processadas por parceiros certificados PCI-DSS — o y3536 não armazena dados completos de cartão);
• Documentos de verificação: imagens de documentos de identidade e comprovante de residência enviados para o processo KYC;
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao suporte, registros de chat ao vivo e histórico de atendimento.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, resolução de tela;
• Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, cliques, sequências de navegação dentro da plataforma;
• Dados de sessão de jogo: jogos acessados, valores apostados, resultados, horário das sessões (Horário de Brasília — BRT, UTC-3);
• Dados de geolocalização: localização aproximada derivada do endereço IP, para fins de conformidade regulatória;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 8 desta Política.

3 Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados pelo y3536 são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

4 Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O y3536 trata dados pessoais exclusivamente quando existe uma base legal adequada, nos termos do artigo 7º da LGPD. As principais bases legais utilizadas são:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, ofertas personalizadas e uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para viabilizar o cadastro, processamento de transações financeiras, gestão de conta e prestação dos serviços contratados pelo Usuário;
• Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de requisitos regulatórios de KYC/AML, obrigações fiscais perante a Receita Federal, cumprimento da Lei 14.790/2023 e eventuais ordens judiciais;
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para prevenção a fraudes, melhoria contínua da plataforma, segurança da informação e promoção do jogo responsável, sempre que os interesses do y3536 não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do Usuário.

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O y3536 não vende, aluga ou cede dados pessoais de Usuários a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. Os dados são compartilhados apenas nas situações necessárias à operação da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais:

5.1 Parceiros Operacionais

• Processadores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) — para processamento de transações financeiras;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt — dados mínimos necessários para autenticação e funcionamento dos jogos;
• Serviços de verificação de identidade: parceiros certificados de KYC/AML para validação de documentos e prevenção a fraudes;
• Infraestrutura de TI: provedores de hospedagem em nuvem e serviços de segurança que atuam como operadores de dados sob instrução do y3536.

5.2 Autoridades Competentes

O y3536 poderá compartilhar dados com autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais brasileiras quando houver obrigação legal expressa, ordem judicial ou requisição formal de órgão competente, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Banco Central do Brasil e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

6 Transferência Internacional de Dados

Em razão das parcerias com provedores de jogos e serviços de infraestrutura internacionais, pode ocorrer a transferência de dados pessoais para fora do território brasileiro. O y3536 garante que essas transferências são realizadas em conformidade com o artigo 33 da LGPD, mediante:

• Celebração de cláusulas contratuais padrão que assegurem nível de proteção equivalente ao estabelecido pela LGPD;
• Transferências para países ou organismos internacionais que proporcionem grau adequado de proteção de dados pessoais, conforme decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Garantias previstas em normas e regulamentos corporativos globais dos parceiros receptores.

Informações detalhadas sobre os países de destino das transferências internacionais podem ser solicitadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do y3536.

7 Retenção e Exclusão de Dados

O y3536 retém os dados pessoais dos Usuários pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais obrigatórios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto o Usuário possuir uma conta ativa na plataforma;
• Dados de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos após a realização da transação, em cumprimento à legislação fiscal e às normas do Banco Central;
• Dados de KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com a Lei 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro) e a Lei 14.790/2023;
• Registros de comunicações com suporte: até 2 (dois) anos após a última interação;
• Dados de navegação e logs: até 6 (seis) meses, salvo necessidade de investigação de fraude ou litígio;
• Dados tratados com base em consentimento: até a revogação do consentimento pelo Usuário, respeitados prazos legais superiores.

Após o decurso dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, impossibilitando a reidentificação do titular.

8 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O y3536 utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do Usuário e analisar o desempenho dos serviços. As categorias de cookies utilizadas são:

8.1 Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação de sessão, segurança e preferências fundamentais do Usuário. Não podem ser desativados sem comprometer a usabilidade da plataforma.

8.2 Cookies de Desempenho e Análise

Utilizados para coletar informações sobre como os Usuários interagem com a plataforma, como páginas mais visitadas, erros encontrados e tempo de carregamento. Os dados são tratados de forma agregada e anonimizada.

8.3 Cookies de Funcionalidade

Permitem que a plataforma se lembre de preferências do Usuário, como idioma, moeda exibida, jogos favoritos e configurações de notificação, para proporcionar uma experiência mais personalizada.

8.4 Cookies de Marketing

Utilizados para exibir ofertas e promoções relevantes ao perfil do Usuário, com base no seu histórico de navegação. O uso desses cookies está condicionado ao consentimento expresso do Usuário.

9 Medidas de Segurança dos Dados

O y3536 implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento irregular. As principais medidas adotadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre cliente e servidor;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados nos bancos de dados;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC), com princípio do menor privilégio;
• Autenticação multifator (MFA) para acessos internos aos sistemas que processam dados pessoais;
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões (IDS/IPS);
• Realização periódica de testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade;
• Programa de treinamento e conscientização em segurança da informação e LGPD para todos os colaboradores;
• Política de resposta a incidentes de segurança com prazo de notificação à ANPD conforme exigido pela LGPD.

10 Como Exercer os Seus Direitos

O titular dos dados pode exercer qualquer dos direitos garantidos pela LGPD descritos nesta Política mediante solicitação formal ao y3536. Para isso, o Usuário deve:

1. Enviar um e-mail para [email protected] com o assunto "Exercício de Direitos LGPD";
2. Identificar-se com nome completo e CPF cadastrado na plataforma;
3. Especificar claramente o direito que deseja exercer e, quando aplicável, os dados ou o tratamento específico ao qual a solicitação se refere;
4. Aguardar a confirmação de recebimento da solicitação, que será enviada em até 48 horas úteis.

O y3536 responderá às solicitações de exercício de direitos no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento, podendo, em casos complexos, prorrogar esse prazo por igual período mediante comunicação justificada ao Usuário. Em caso de impossibilidade de atendimento imediato, o y3536 comunicará ao Usuário os motivos e o prazo previsto para resposta.

Caso o Usuário entenda que seus direitos não foram atendidos de forma satisfatória, poderá apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd.

11 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o y3536 designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e prestar esclarecimentos;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores e contratados da plataforma quanto às práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

O Encarregado de Proteção de Dados do y3536 pode ser contactado pelo e-mail [email protected], com o assunto "DPO — Proteção de Dados". Todas as comunicações direcionadas ao DPO são tratadas com prioridade e confidencialidade.

12 Menores de Idade

Os Serviços do y3536 são destinados exclusivamente a pessoas com idade mínima de 18 (dezoito) anos. A plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso o y3536 tome conhecimento de que dados de um menor de 18 anos foram coletados sem o consentimento do responsável legal, tais dados serão imediatamente excluídos e a conta correspondente será encerrada, sem prejudicar eventuais medidas legais cabíveis.

13 Alterações nesta Política de Privacidade

O y3536 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos Serviços oferecidos. Quaisquer alterações serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor, por meio de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta do Usuário;
• Aviso de destaque na página inicial da plataforma;
• Notificação dentro da plataforma no próximo acesso do Usuário.

A versão mais recente desta Política estará sempre disponível na página https://y3536.cam/privacy-policy. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita das modificações realizadas. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças.

14 Contato e Reclamações

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato com o y3536 pelos seguintes canais:

• E-mail (DPO / Privacidade): [email protected] — assunto "Política de Privacidade" ou "DPO"
• WhatsApp: +55 11 99999-0000 — disponível 24/7 (não é link — utilize o número diretamente)
• Chat ao Vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana

Caso não esteja satisfeito com a resposta recebida, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil. Para mais informações, acesse o site oficial da ANPD em gov.br/anpd.